Quais as barreiras no atendimento do paciente com obesidade e como ampliar o acesso ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS)? Este foi o tema de uma reunião de trabalho realizada, nesta quarta-feira (24), em Brasília, entre integrantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) e deputados federais e representantes de parlamentares que atuam na área da saúde no Brasil.
“A reunião resultou na proposta de criação de Centros de Tratamento da Obesidade (CTOs) que têm como objetivo central ampliar e democratizar o acesso ao tratamento da obesidade grave no âmbito do SUS, em resposta à demanda epidemiológica e às desigualdades sociais regionais; a criação de uma Frente Parlamentar de Combate à Obesidade e na proposta de realização de audiência pública no plenário da Câmara Federal”, afirmou o presidente da SBCBM Juliano Canavarros.
Legenda: Dr Juliano com os deputados federais Corornel Assis e Gilson Daniel.
A ideia é que os CTOs funcionem, assim como Hospitais do Câncer atuam, no tratamento da obesidade, com equipes multidisciplinares capacitadas, garantindo a triagem precoce e encaminhamento adequado, sem estigma negativo, ao paciente que procura apoio.
Na oportunidade foram apresentados aos parlamentares dados sobre o crescimento da obesidade, que em apenas entre 2023 e 2024 atingiu mais de um milhão de pessoas segundo o SISVAN, saindo de 8 milhões de pessoas para 9 milhões de pessoas com obesidade grave, bem como as projeções de gastos atuais no sistema público e privado de saúde com a doença e, em 2030, quando a obesidade deverá atingir 63,35% das mulheres e 55,80% dos homens. “Importante ressaltar que atualmente o único tratamento disponível pelo SUS, além de dieta, é a cirurgia bariátrica”, reforçou Canavarros, destacando que os medicamentos ainda não são disponibilizados pelo sistema público.
Segundo dados mostrados, cerca de 22% do orçamento federal, de R$84 bilhões para doenças de alta e média complexidade, está sendo aplicado em doenças relacionadas à obesidade. “Facilitar o acesso já se justifica pelo impacto, pois estamos aplicando recursos sem estratégia”, disse o Dr Herbert Motta de Almeida, cirurgião bariátrico, professor e economista, que já atuou como secretário da saúde em Alagoas e superintendente de planejamento.
Ele lembrou, que é preciso trabalhar de forma integrada com estados e municípios. “O SUS completou 35 anos e tem 17 políticas de atenção à saúde, mas nenhuma delas é política de prevenção da obesidade. O que nós temos é uma linha de cuidado, dentro da política de atenção a doenças crônicas, o que é muito diferente de política pública com orçamento”, lembrou Dr. Herbert.
Fila para bariátrica
Também foram questionados aspectos como a falta de regulação nos hospitais públicos e de controle da fila de pacientes que aguardam pela cirurgia bariátrica nos estados.
O presidente do Conselho Consultivo da SBCBM, Dr Fábio Viegas, trouxe como exemplo o estado do Rio de Janeiro, que no ano de 2024, contabilizava um tempo de espera médio de 403 dias para a cirurgia bariátrica, segundo a SES-RJ, com 3.698 pacientes esperando a 1ª consulta ambulatorial especializada. Todos com indicação para a cirurgia bariátrica no sistema de regulação da SES-RJ.
“Além disso, a regulação no Estado feita de forma cronológica, com prioridade para pacientes mais velhos (próximos de 65 anos), pode não priorizar os casos mais graves . Também há disparidades entre o que as diretrizes (como as do CFM) permitem e o que o SUS efetivamente realiza, por limitação de recursos e infraestrutura” , disse Viegas
Parlamentares
O deputado federal, Gilson Daniel (Podemos – ES), propositor da criação da Frente Parlamentar de Combate à Obesidade no Brasil, alertou que os parlamentares precisam conhecer esta realidade do Brasil. “Já estamos trabalhando fortemente na criação de uma frente nacional que é tão importante para o Brasil e iremos defender a proposta dos Centros de Tratamento da Obesidade nos Estados”, declarou.
Legenda:Folder que está sendo enviado aos deputados para criação da Frente
Já o deputado federal, Carlos Henrique Gaguim (União -TO), avaliou o cenário como crítico no que se refere aos custos que a obesidade e suas doenças associadas geram ao Brasil. “É um custo muito alto deixar que a doença avance e se torne grave. Temos que pensar ainda que existe uma parte da população tomando medicamentos sem critérios e que também podem ocasionar em outras complicações”, ponderou.
Legenda: deputado federal, Carlos Henrique Gaguim (União -TO)
O deputado Federal Coronel Assis (União – MT) também esteve presente no encontro e disse que irá apoiar as ações parlamentares propostas contra a obesidade.
Já a Deputada Federal Coronel Fernanda, que também apoiará as ações, foi representada pelo seu chefe de gabinete, Vinícius Silva.
Para o diretor de relações governamentais da SBCBM, Gustavo Peixoto, que coordena o serviço público de cirurgia bariátrica do Hospital das Clínicas de Vitória, disse que o objetivo foi sensibilizar àqueles que influenciam na direção que o país irá tomar em relação à assistência à saúde do cidadão. “Mostramos dados que para nós podem ser dados comuns, mas que trazem um grande impacto econômico e social à população”, destacou.
Legenda: Deputada Federal Coronel Fernanda também apoiará as ações.
Novas Regras do CFM
Em maio deste ano, o CFM (CFM nº 2.429/25) ampliou o acesso de pacientes à cirurgia bariátrica. “A ampliação de critérios para cirurgia bariátrica pelo CFM é uma demanda, mas nem sempre é acompanhada por aumento proporcional na capacidade do SUS. Além disso, há barreiras regulatórias: para o paciente ser operado, ele precisa primeiro passar por consulta ambulatorial especializada para entrar na “fila” da regulação estadual”, relatou o representante do CFM, Dr Sérgio Tamura.
O diretor e ex-presidente da SBCBM, Luiz Vicente Berti, disse que este é um grande projeto para o país. “Precisamos descentralizar o atendimento e acolher os pacientes em centros regionais de atendimento. Com isso evitaremos gastos e complicações como diabetes, hipertensão, transplantes por gordura no fígado, câncer e outras tantas doenças que geram bilhões e bilhões de reais para o tratamento em todos os cantos do Brasil. Começaremos a trabalhar ativamente em Brasília para que possamos auxiliar neste processo”, afirmou Berti.
O que dizem os pacientes
O Dr Luiz Fernando Córdova, diretor societário da SBCBM, falou sobre o preconceito que ainda existe com a obesidade e em indicar a cirurgia bariátrica para pacientes que não têm resultados com outros tratamentos. “A cirurgia não é o último recurso. E aqui falamos neste sentido e trouxemos alguns pacientes para mostrar o reflexo da bariátrica em suas vidas”, destacou.
O evento contou com a participação de especialistas, pacientes, parlamentares e autoridades em um diálogo sobre os desafios e soluções para ampliar o acesso à cirurgia bariátrica no Brasil, promovendo qualidade de vida e sustentabilidade ao sistema de saúde.
Deram seus depoimentos como pacientes, Daniel Carllos, assessor do deputado federal, Fernando Máximo (União – RR), José Humberto de Araújo e Cláudia Jardim. Ambos os três passaram pelo procedimento e contaram como a cirurgia mudou a sua condição de trabalho, de vida e de saúde.
O cirurgião bariátrico, Túlio Cunha, juntamente com a cirurgiã bariátrica Helena Malnati, estiveram presentes e reiteraram apoio como integrantes do Capítulo do Distrito Federal da SBCBM.