A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) manifestou preocupação com a publicação da Portaria Nº 482, de 06 de março de 2017 e que inclui o procedimento Cirurgia Bariátrica por Videolaparoscopia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) manifestou preocupação com a publicação da Portaria Nº 482, de 06 de março de 2017 e que inclui o procedimento Cirurgia Bariátrica por Videolaparoscopia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
Isso porque a SBCBM considera que os recursos orçamentários instituídos pelo Ministério para a implementação do procedimento, previstos na portaria, podem inviabilizar a medida.
No último dia 09 de fevereiro, durante reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros – juntamente com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo – o presidente da SBCBM, Caetano Marchesini e seu Vice-Presidente Luiz Vicente Berti, propuseram uma cooperação com o órgão federal para auxiliar na implantação da cirurgia bariátrica videolaparoscópica.
“A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica tem como princípio estender o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida à todos os pacientes que dela necessitem – independente de classe social ou econômica – contribuindo positivamente para o aumento da qualidade de vida de todos os pacientes que necessitem da cirurgia.
Tendo como missão ser uma referência científica mundial no tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, desenvolvendo a cirurgia bariátrica e metabólica e fomentar a pesquisa e o desenvolvimento da excelência no tratamento cirúrgico desta patologia através da disseminação de conhecimentos cientificamente comprovados, a SBCBM se coloca à disposição do Ministério da Saúde e espera aqui firmar um canal de comunicação para que este processo e futuras medidas relacionadas a cirurgia bariátrica e metabólica possam transcorrer de forma planejada e positiva”, dizia o documento da SBCBM e que foi entregue ao secretario de Atenção à Saúde.
Entre as sugestões propostas pela SBCBM estava, iniciar o processo nos dez hospitais com os maiores volumes anuais de cirurgias, tendo em vista que quanto maior o volume anual, menor é o tempo de internação e os índices de complicações.
“Uma implantação inicial nestes hospitais implicaria em uma curva de aprendizado mais célere e poderia servir como referência da expectativa de resultados para posterior expansão do processo no país”, justificou o presidente da SBCBM, Caetano Marchesini.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica também se dispôs a participar da orientação na aquisição de equipamentos adequados, assim como do treinamento dos cirurgiões que atendem o Sistema Único de Saúde.
“Embora cirurgia pela laparoscopia tenha inúmeros benefícios, os resultados acontecem somente após a curva de aprendizado e depois de um processo assistencial refinado, que é atualmente calculado em 125 procedimentos”, ressalta Marchesini.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica sugeriu ainda que, na fase inicial de implementação do procedimento, fossem priorizados grupos de pacientes, visando o gerenciamento do impacto orçamentário. A prioridade, segundo a SBCBM, se daria aos pacientes diabéticos. Isso porque os riscos da cirurgia são maiores nestes pacientes, devido a dificuldade na cicatrização, o que poderia se tornar um problema adicional, além de refletir em aumento de custo na cirurgia aberta.
“Entendemos que uma das formas de colocar em prática o procedimento seria através de um complemento que de fato viabilize a cirurgia. Isso é crucial para a adoção tecnológica e benefício aos pacientes”, ponderou Marchesini.
Outra alternativa para que o custo se mantivesse dentro do planejado pelo Ministério da Saúde seria por meio da isenção do imposto de importação do material cirúrgico – medida que não impactaria nos valores propostos pelo CONITEC e traria um resultado imediato na implementação.