A Cirurgia bariátrica e metabólica foi – pela primeira vez na história – discutida na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (08 de outubro).
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), sob a coordenação do presidente Marcos Leão Vilas Bôas, propôs a discussão com o objetivo de ampliar o acesso à cirurgia pelo SUS no Brasil, priorizar a integração efetiva da cirurgia por videolaparoscopia também pelo SUS e reforçar o trabalho que vem sendo realizado para incluir a cirurgia metabólica no Rol de procedimentos da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.
A reunião extraordinária ocorreu na semana do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, celebrado em 11 de outubro, por proposição do deputado federal Antônio Brito (PSD – Bahia)
Participaram da audiência deputados federais, representantes de entidades de saúde nacionais, o representante da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Marcio Irita Haro, o gerente de Assistência à Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Téofilo José Machado Rodrigues, e o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), James Câmara.
O vice-presidente executivo da SBCBM, Luiz Vicente Berti; a também integrante da diretoria da SBCBM, Galzuinda Maria Figueiredo Reis; o presidente do Capítulo da SBCBM no Distrito Federal, Luiz Fernando Córdova, e cirurgiões de Goiás e Brasília estiveram presentes na audiência.
ESTUDOS – Em sua explanação, o presidente da SBCBM apresentou uma recente pesquisa da Cleveland Clínica, a ser publicada esse mês, que mostra uma redução de 62% na incidência de insuficiência cardíaca, 60% em doenças renais, 32% nos infartos, e 40% na mortalidade geral dos pacientes que passam pela cirurgia para perda de peso.
Ele também destacou os efeitos do tratamento cirúrgico para pacientes com Diabetes Tipo 2 mal controlado.
“Apresentamos resultados de décadas de pesquisas, mostrando que a cirurgia é uma ferramenta eficaz para melhoria da qualidade de vida da população com obesidade grave e também para reduzir os custos que a obesidade e doenças associadas a ela acarretam”, disse Marcos Leão.
Ele lembrou que, a SBCBM também já protocolou o pedido de inclusão da cirurgia metabólica – para o tratamento de pacientes com Diabetes Tipo 2 e IMC entre 30.0 kg/m² e 34.9 kg/m², sem resposta ao tratamento clínico convencional – no ROL de Procedimentos da ANS.
O ex-presidente da SBCBM e coordenador do Centro de Obesidade e Diabetes do Hospital Oswaldo Cruz, Dr. Ricardo Cohen, falou sobre a evolução no tratamento da Diabetes Tipo 2 e também trouxe dados que comprovam a redução nos custos, se comparado com outras doenças, tendo em vista que o Diabetes tem índice de mortalidade de 11% ao ano.
Já o representante da ANS, Téofilo José Machado Rodrigues, disse que 15% das pessoas que possuem plano de saúde têm sobrepeso e 39% são obesas.
“Apesar dos avanços tecnológicos e das campanhas estes números ainda demonstram a gravidade do problema. Atualmente, 80% das cirurgias bariátricas realizadas no Brasil, são feita pelos planos de saúde”, informou.
Quanto a inclusão da metabólica no Rol de procedimentos, ele explicou que o processo encontra na fase de análise técnica das contribuições.
“A ANS está preocupada com a saúde da população e procurando atender o que é possível dentro dos critérios de viabilidade científica e econômica”, reforçou.
DADOS – A última pesquisa Vigitel – divulgada pelo Ministério da Saúde – apontou que 41,6 milhões de pessoas, ou 19,8% da população brasileira está obesa. Destes, um terço, ou 13,6 milhões, possuem IMC acima de 35 e são elegíveis ao tratamento cirúrgico da obesidade.
No entanto, o número total de cirurgias realizadas no ano passado, cerca de 60 mil cirurgias, representa 0,47% da população obesa elegível à cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil.
O representante da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Marcio Irita Haro, disse que no Brasil foram realizadas pelo SUS 11.402 cirurgias bariátricas em 2018. No entanto, deste total, 6.692 foram feitas no Paraná. Em estados como a Bahia, foram realizados 23 procedimentos em um ano, em Goiás 17 e no Rio de Janeiro 30.
“Precisamos entender porque estes números de acesso ao tratamento ainda são tão pequenos”, disse a deputada federal Carmem Zanoto, líder da frente parlamentar da saúde, presente à reunião. Ela cobrou um posicionamento do Govern o e da ANS no sentido de expandir o acesso as tecnologias existentes para democratizar a cirurgia metabólica no país.
DIABETES E HIPERTENSÃO – De acordo com Vigitel, de 2006 para 2018, houve um aumento de 40% no volume de pessoas diagnosticadas com Diabetes.
O balanço mais recente, feito no ano passado, contabilizou 7,7% da população adulta brasileira com o quadro de diabetes confirmado, proporção que era de 5,5% em 2006.
Já o diagnóstico médico de hipertensão que era de 22,5% em 2006 foi para 24,7% em 2018.