Certificado de Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica: mais uma conquista da SBCBM

Josemberg Marins CAMPOS, Presidente SBCBM (2015/2016)
Almino RAMOS, Presidente SBCBM (2013/2014)
Ricardo COHEN, Presidente SBCBM (2011/2012)
Thomas SZEGO, Presidente SBCBM (2009/2010)
Luiz Vicente BERTI, Presidente SBCBM (2007/2008)
João Batista MARCHESINI, Presidente SBCBM (2005/2006)
Fernando BARROSO, Presidente SBCBM (2003/2004)
Arthur Belarmino GARRIDO Junior, Presidente SBCBM (2001/2002)

 

A epidemia da obesidade e suas comorbidezes, principalmente o diabete melito tipo 2 (DM2), fez uma das maiores preocupações médicas do século XXI. É possível entender bem o cenário mundial quando existem mais de 2 bilhões de obesos ou com sobrepeso, e menos de 800 milhões de pessoas subalimentadas, de acordo com a FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Em relação ao DM2, a situação não é diferente, e existem 350 milhões de diabéticos no mundo, com tendência a crescimento em progressão geométrica. O tratamento dessas doenças tem sido um desafio devido as características relacionadas a origem multifatorial, cronicidade, evolução progressiva e dificuldade de controle.

 

Desde o início da década de 50, a cirurgia vem se posicionando como uma alternativa aos casos em estágios mais avançados, como a obesidade mórbida, ou de grau moderado acompanhada de doenças severas. O progresso em relação a eficácia e segurança do tratamento cirúrgico da obesidade foi notável. Atualmente a cirurgia pode ser realizada nos centros de excelência com baixas taxas de complicações e melhora acentuada da qualidade de vida e aumento da expectativa de sobrevida. Várias situações colaboraram para este desfecho: aprimoramento das técnicas cirúrgicas, abordagem por laparoscopia e criação de programas de preparo pré-operatório e seguimento pós-operatório.

 

Entretanto, o fator que mais parece ter colaborado foi o treinamento do cirurgião bariátrico. A necessidade de mudar o conceito de cirurgia estética para tratamento cirúrgico de doentes graves exigiu ainda mais dedicação e preparo dos profissionais envolvidos.No Brasil não existiam programas de treinamento e regulamentação para a formação do cirurgião bariátrico. O treinamento deveria ser em Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo através dos cursos de Residência Médica, reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Desta forma, o ensino da cirurgia bariátrica não estava sendo contemplado de maneira oficial, nem mesmo por estágios de curta duração, o que poderia causar a impressão de capacitação inadequada na formação dos cirurgiões bariátricos; os poucos programas existentes no País não seguiam normatização de atividades teóricas e prática, o que dificultava a avaliação da qualidade do ensino, resultando em indicadores desfavoráveis, tais como o número insuficiente de profissionais com conhecimento adequado para atender a demanda crescente da obesidade. Isto estava associado à elevação da gravidade dos pacientes, necessitando de equipes com melhor treinamento. O cirurgião interessado neste campo de atividade deveria buscar o aprimoramento de sua formação em cursos de curta duração dentro ou fora do país. Outra opção era participar de estágios não reconhecidos e prosseguir o treinamento acompanhando serviços já estabelecidos com alto volume. O resultado era uma formação muito heterogênea.

 

No início, a SBCBM procurou colaborar nesta questão oferecendo oportunidades de treinamento e atualização, além de exigir dos cirurgiões a comprovação de dedicação e experiência em cirurgia bariátrica através da realização de um número mínimo de operações. Com o aumento do número de operações bariátricas no país, que atualmente esta em torno dos 90 mil casos por ano, esta metodologia de treinamento e sua aferição já não parecem suficientes. Embora no começo tenha sido aventada a possibilidade da transformação da cirurgia bariátrica em especialidade, logo após as primeiras conversas com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), entidades oficialmente responsáveis por esta regulamentação, ficou claro que a situação era mais relacionada à criação de um sistema de complementação de formação às especialidades já existentes: Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo. Tratava-se da criação de uma subespecialidade que, no Brasil, é conhecida por Área de Atuação.

 

A SBCBM juntou-se ao Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC) e ao Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva (CBCD) na empreitada da aprovação junto a Comissão Mista de Especialidades do CFM do estabelecimento da Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica. O grande empenho das diretorias destas entidades nos últimos anos com mobilização de toda a categoria e de outros colegiados médicos foi fundamental para esta conquista. Os envolvidos não mediram esforços e mesmo perante às dificuldades iniciais, o árduo trabalho, a paciência e a dedicação persistente em organizar reuniões com representantes das diversas sociedades médicas, resultou no seguinte: em fevereiro deste ano, o CFM reconheceu a cirurgia bariátrica como área de atuação e publicou a Resolução CFM n° 2.116/2015, vinculada às áreas de Cirurgia do Aparelho Digestivo e Cirurgia Geral. Desta forma, a cirurgia bariátrica passou a ter titulação e certificação específicas com aumento de representatividade perante as entidades médicas, órgão públicos e a saúde suplementar no país.

 

A CNRM passa a aceitar as solicitações para criação de programas de treinamento oficiais em cirurgia bariátrica com programas pré-definidos e cargas horárias específicas à semelhança do que ocorre com os programas reconhecidos de residência médica. A melhora da formação dos cirurgiões certamente colaborará para resultados ainda melhores e mais uniformes. A AMB mediante as avaliações de capacitação médica definidas pelo CBC, CBCD e SBCBM será a responsável pela outorga do certificado para prática de cirurgia bariátrica.

 

O primeiro exame de qualificação será realizado no mês de outubro deste ano, segundo edital oficial da AMB, publicado em 15 de setembro de 2015 (veja aqui). Como ainda não existem cirurgiões com o título, este primeiro concurso avaliará basicamente a experiência dos candidatos através de análise de currículo sendo necessária pontuação específica, levando em conta diversos aspectos da prática da cirurgia bariátrica. Já no começo de 2016, será organizado o primeiro exame de avaliação através da realização de prova com normas específicas.

 

A SBCBM segue trabalhando para beneficiar seus sócios, agora buscando maneiras junto ao CBC e CBCD para otimizar o acesso ao Título de Especialista em Cirurgia Geral ou em Cirurgia do Aparelho Digestivo, condição obrigatória para obtenção do Certificado de Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica, além de oferecer preparo adequado para o exame de suficiência. Afinal, a SBCBM é a segunda maior sociedade de cirurgia bariátrica no Mundo e merecedora desse reconhecimento.

 

O trabalho é incansável e não termina aqui. Muitas conquistas ainda virão!